TECNICO EM DIREITO EM JURUTI-VELHO

- março 22, 2017

No último final de semana 15 à 19 ocorreu a 4ª etapa do curso Técnico em Direito promovido pelas Ir. Franciscana de Maristela e Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na área de assentamento PAE JURUTI-VELHO, Ministrado pelo Defensor Público Johny Giffoni especialista em Direitos Humanos, sendo uma ação do núcleo de Direito Humanos e ações estratégicas no que tange a educação de direitos, com o apoio institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Nessa etapa estudamos

* Direito de família;

* Alimentos;

* Ações de guarda;

* Violência doméstica;

* Direito civil, associações;

* Políticas Públicas ( saúde, educação, meio ambiente, notificações compulsória na educação e saúde)

* Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar.

* Reforma da Previdência ( trabalhador rural)

Diante dos conflitos com a mineradora e outros projetos desenvolvimentistas nas quais desrespeitam a conversão 169 da OIT e a constituição que em seu artigo 2° garante a participação dos povos e comunidades tradicionais na formulação, elaboração, excusao e implementação de políticas que venha afetar o modo de vida dessas comunidades, situações trabalhadas com dinâmica de grupo, buscamos construir idéias e soluções de forma alternativas. Foi trabalhado também, através de um júri simulado a possibilidade ou não do trabalho infantil na zona rural.