O acordo milionário irá beneficiar 4.060 famílias
Alcoa e Acorjuve fecham acordo para repasse de R$ 33,9 milhões para Famílias do PAE Juruti Velho. O valor é referente às indenizações devidas aos comunitários por possíveis perdas e danos e a título de direito de superficiários ou outras origens, advindos da instalação da Mina de Bauxita no período de 2006-2010. A medida deve beneficiar 4.060 (quatro mil e sessenta famílias) que vivem na região.
O acordo foi assinado entre a Alcoa e a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) no dia 27 de abril e o pagamento deve ocorrer seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e baseado pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, feito pela Fundação Getúlio Vargas, que calculou o valor final: R$ 33.986.052,89 (trinta e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Conforme o acordo, 60% diretamente para as famílias dos comunitários, por meio de transferência bancária. Outros 20% serão destinados para financiamento de projetos sociais conduzidos pela Acorjuve. Outros 10% devem ser encaminhados para a manutenção e funcionamento da entidade. Os 10% restantes devem resguardar a possibilidade de pagamento de pessoas que foram reconhecidas pelo Incra como beneficiários, mas que não constam na relação inicial.
Para a Alcoa, esse é um momento de celebração, resultado de diálogo, transparência e relacionamento, que geram desenvolvimento e sustentabilidade para Juruti.
Para acorjuve é o fim de uma luta que já durava dez anos e início de outras que virão.
