O município de Juruti viveu na noite desta sexta-feira (3) um momento que entra para a sua história administrativa: em solenidade oficial, a Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEMPOF), recebeu das mãos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) o Título de Domínio que confere ao município o controle total da sua zona urbana.
O documento transfere oficialmente 1.454,0842 hectares de território para o domínio pleno do Poder Público municipal, selando uma etapa essencial para o planejamento e o desenvolvimento organizado da cidade.
A conquista foi construída ao longo de mais de dois anos, com trabalho técnico criterioso e articulação constante. Os primeiros passos e a base estrutural do processo foram iniciados ainda na gestão do ex-Superintendente Regional do INCRA, José Maria Melo, que deu início às tratativas e aos estudos necessários. Posteriormente, os trabalhos foram seguidos e concluídos pela atual gestão, comandada pela superintendente Laudiceia Schuaba. A soma dos esforços de ambas as administrações, ao lado da prefeitura, foi decisiva para superar entraves e chegar ao resultado final.
Durante o evento, foi ressaltado que o documento vai muito além de um registro burocrático: ele entrega segurança jurídica definitiva tanto para os projetos da prefeitura quanto para a posse das famílias que residem na área urbana.
Agora com o título regularizado, o Departamento de Planejamento Urbano (DPU) inicia imediatamente dois trabalhos prioritários: o levantamento cadastral de todos os imóveis e o georreferenciamento de cada propriedade. A meta é entregar, em seguida, o título individual de propriedade a cada morador.
OS BENEFÍCIOS DA MEDIDA CHEGAM A TODA A SOCIEDADE
Para o município fica garantida a base legal necessária para ampliar a arrecadação, que retorna em mais obras e serviços, além de viabilizar a adesão ao programa federal Minha Casa, Minha Vida;
Para a população a posse fica assegurada por lei, e o imóvel passa a poder ser usado como garantia em financiamentos, empréstimos e acesso a condições melhores de crédito.
Estiveram presentes à cerimônia a prefeita Lucidia Benitáh Batista, o vice-prefeito Fladimir Andrade, a Superintendente Regional do INCRA Laudiceia Schuaba, o representante da área de regularização da sede da autarquia em Brasília Leonardo Queiroz, além de secretários, vereadores, servidores e representantes da comunidade.
